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O impacto das ONGs no Brasil em suas diferentes áreas de atuação

"O conceito de ONG foi formulado em 1940, pela Organização das Nações Unidas – ONU, para caracterizar as entidades da sociedade que atuavam em projetos humanitários ou de interesse público. No Brasil elas exercem um papel fundamental em diferentes áreas de atuação", afirma Liara Laís Scheid, professora doutora da Universidade de Caxias do Sul.


Fonte: divulgação/SMF



O que é o Terceiro Setor e o que ele representa para a sociedade?


Segundo a própria autora, "A sociedade poder ser dividida, não de uma forma hierárquica, mas sim de uma forma setorial, tendo-se como base um modelo de organização de cada grupo de atores. Esses atores são divididos em setores, onde o primeiro é composto pelo governo, responsável pelas questões que envolvem a população como um todo, ou seja, possui fins públicos; o Segundo Setor é o privado, o qual é miscigenado pelas questões individuais; já o Terceiro é constituído pelo segundo setor – pessoas privadas, porém com as características de ações voltadas às destinadas pelo Governo: a população."


O Terceiro Setor diferencia-se dos demais setores da economia, pois é formado por pessoas e/ou entidades privadas que atuam com fins públicos. Esse se encontra em ascendência na economia mundial e de acordo com a Gazeta Mercantil (maio 2002 apud TACHIZAWA, 2004, p. 21) “movimentam mais de US$ 1 trilhão em investimentos no mundo, sendo cerca de US$ 10 bilhões deles no Brasil, o equivalente a 1,5% do PIB”. Condizente a este autor, Almeida (2001, apud BAHL, 2004, p.75) afirma que “O Terceiro Setor no Brasil tem movimentado US$ 8 bilhões”.


As ONGs são relacionadas ao chamado “terceiro setor” e contemplam agentes privados que atuam com fins públicos, desenvolvendo ações para um bem comum. Dessa forma, percebe-se a abrangência das ONGs, que podem ter como norteadores temas diversos, como sociedade, meio ambiente, saúde mental, entre outros. A percepção da importância que as entidades não governamentais têm perante toda a sociedade nos faz perguntar: qual é o impacto e papel das Organizações Não Governamentais no Brasil e no mundo?


As ONGs são entidades privadas, sem fins lucrativos, com o objetivo de acrescentar ou mesmo melhorar algo em uma determinada sociedade; essas são compostas por pessoas privadas que possuem interesse público, com intuito de melhoria a algum campo da sociedade, o qual é merecedor de uma atenção especial do poder público.


No Brasil, suas atuações variam em diversos segmentos, como educação; saúde; comunidade; apoio à criança e ao adolescente; voluntariado; meio ambiente; apoio a portadores de deficiências; parcerias com o governo; entre outras categorias de atuação. Esses exemplos enfatizam a amplitude e a abrangência das ações realizadas por essas organizações, onde fazem parte das mais de 540 mil entidades registradas do Terceiro Setor mundial (TACHIZAWA, 2004).


Fonte: divulgação/SMF


As diferentes áreas de atuação de uma ONG


De acordo com Dias (2003), as ONGs envolvem organizações que executam as mais diversas ações, que têm em comum as questões pontuais ou envolvidas a grupos sociais específicos. Essas atuações podem ser consideradas complementares àquelas efetuadas pelo Estado, como por exemplo, os projetos que o Ministério do Meio Ambiente executa em prol da biodiversidade tanto da fauna, quanto da flora, e como complemento a essas, têm-se as organizações sem fins lucrativos, como é o caso do Greenpeace, o qual atua com propostas de prevenção e correção ao meio ambiente, bem como, campanhas publicitárias para a conscientização da população.


Existem ainda ONGs como a Fundação Bradesco, Instituto Natura, Fundação Abrinq, Associação APAE, ChildFund Brasil, Amigos do Bem, SMF e outras que atuam em áreas como saúde, construção de casas, erradicação da pobreza, erradicação da fome e sede, desenvolvimento de crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos, bem como economia, educação, pesquisa, projetos, sustentabilidade, formação de profissionais e outras com diversos outros fins.


As ONGs brasileiras têm como característica principal as atividades coletivas organizadas. Nessa perspectiva o Instituto de Pesquisa e Economia Aplicada – IPEA realizou uma pesquisa com 780 mil organizações privadas, onde constatou-se que 59% dessas tem investimentos voltados a comunidades carentes, como em saúde, educação, alimentação, esporte e cidadania (TACHIZAWA, 2004). Então, evidencia-se a atual posição da maioria dos brasileiros, os quais buscam investir parte de sua renda e/ou conhecimento ao equilíbrio da palavra “cidadania”, que tem como propósito tornar todos os cidadãos com os mesmo direitos e oportunidades.



Segundo dados do Mapa das Organizações da Sociedade Civil (OSC/2016), essas organizações, no Brasil, chegam a 323 mil, das quais 44% localizam-se na região sudeste, 22% na região nordeste, 6% na região centro oeste, 6% na região norte e 22% na região sul. Tais organizações são constituídas e dirigidas por membros da sociedade, engajados em causas voltadas para o bem comum, especialmente para a melhora da qualidade de vida das populações em situação de vulnerabilidade social (Marinho, Bezerra, Oliveira, Lima, & Santos, 2011).


Fonte: divulgação/SMF


O impacto do trabalho das ONGs no Brasil


O IDIS, Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social, registrou em 2020 o relatório ‘Brasil Giving Report: Um Retrato da Doação no Brasil’, mostrando como os brasileiros praticaram doação, voluntariado e engajamento cívico no ano anterior.


O resultado revelou que oito em cada dez brasileiros afirmaram que as organizações sociais tiveram um impacto positivo no país como um todo (82% em 2019 contra 73% em 2018) e em suas comunidades locais (80% contra 73% em 2018). Os mais jovens são os mais propensos a ter essa opinião positiva. Quase nove em cada dez pessoas (87%) com idades entre 25 e 34 anos reconhecem um impacto positivo na comunidade local.


O termo "impacto social" é conceituado como uma mudança significativa e de longo prazo na vida das pessoas, sendo consequência de determinada ação ou de uma série delas (Barrow, 2002; Ebrahim & Rangan, 2014). Tal impacto pode representar tanto progresso significativo quanto degradação do bem-estar de uma população (Goldman & Baum, 2000), pois a mudança nas práticas sociais conduz à transformação social (Howadt, Domanski, & Kaletka, 2016).


O impacto social advém, portanto, de experiências vivenciadas por pessoas, como indivíduos ou como grupo, quer em sentido físico, quer em termos cognitivos (Vanclay, 2002; Jones, McGinlay, & Dimitrapoulos, 2017). O impacto social influencia potencialmente a qualidade de vida das pessoas beneficiadas por alguma ação, seja ela qual for (Yuruk, Akyol, & Simsek, 2017). As ações podem contribuir para a redução dos níveis de pobreza de pessoas e comunidades, fortalecendo a segurança, oferecendo oportunidades, propiciando capacitações (Canavire-Bacarreza & Hanauer, 2012; Clements, Suon, Wilkie, & Milner-Gulland, 2014; Ferraro & Hanauer, 2014), dentre outras consequências.


O impacto social também é entendido como algo que tem familiaridade ou alguma ligação com um projeto que afeta ou diz respeito aos stakeholders (grupos de interesse), desde que seja valorizado e importante para um grupo específico (Vanclay, With, Aucamp, & Franks, 2015). Ainda de acordo com os citados autores, o projeto deve, pois, abordar tudo o que é relevante para as pessoas e para seu modo de vida e possibilitar a compreensão de como ele vai afetar o que é importante para seus stakeholders.


Nessa direção, de acordo com Vanclay (2003), são consideradas impacto social mudanças em um ou mais dos seguintes contextos:


a) modo de vida das pessoas: como vivem, trabalham, jogam e interagem umas com as outras, no cotidiano;

b) cultura: crenças, costumes, valores, língua ou dialeto;

c) comunidade: harmonia, estabilidade, caráter, serviços, alojamentos;

d) sistemas políticos: a dimensão na qual as pessoas são capazes de participar das decisões que afetam suas vidas, o grau de democratização que está ocorrendo, os recursos previstos para o efeito;

e) ambiente: a qualidade do ar e da água, disponibilidade e qualidade dos alimentos;

f) nível de perigos ou riscos: poeira e ruído a que estão expostos os indivíduos, adequação do saneamento, características físicas segurança, acesso e controle sobre os recursos;

g) saúde e bem-estar: compreendendo que a saúde é um estado de bem-estar físico, mental, social e espiritual e não mera ausência de doença ou enfermidade;

h) direitos pessoais e de propriedade: especialmente quando as pessoas estão economicamente afetadas ou têm experiência de desvantagens pessoais, que podem incluir a violação de seus direitos civis;

i) medos e aspirações: percepções sobre sua segurança, medos sobre o futuro de sua comunidade e aspirações para o próprio futuro e o de seus filhos.


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